TJMA reconhece direitos de família paralela ao casamento

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu , por unanimidade, como união estável um relacionamento paralelo ao casamento

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente

Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais

Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.